A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira, 31 de julho, uma live para debater o tema "Esclarecimentos acerca dos atos que comportam ressarcimento pelo FUNARPEN". Participaram da atividade a presidente da Anoreg/PR e do Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN), Mônica de Macedo Dalla…
Mês: julho 2020
Clipping – GaúchaZH – A absurda situação da proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras para proteção de dados, e a necessidade de se relacionar com empresas submetidas a essas normas trouxeram para o Brasil a Lei Geral de Proteção…
Clipping – Jovem Pan - Mortes por doenças respiratórias continuam crescendo nas capitais, mostram cartórios
Os dados analisados são do período de 16 de março a 16 de julho deste ano Cerca de 12% das mortes por doenças respiratórias, registradas em capitais brasileiras na pandemia, são de pessoas não residentes. Número é maior do que os que morreram fora de seus domicílios em decorrência de causas cardíacas e demais doenças naturais somadas. Os…
IBDFAM - Live do IBDFAM aborda responsabilidade civil pela desistência na adoção
O perfil do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM no Instagram (@ibdfam) promove nesta quinta-feira (30), às 18h30, a live “Responsabilidade civil pela desistência na adoção”. O encontro virtual reúne o juiz Pablo Stolze e a advogada Fernanda Barretto, membros do IBDFAM. A transmissão de vídeo promove o debate do tema apresentado pelos dois especialistas…
IBDFAM - Projeto de lei busca estimular a adoção com busca ativa de pessoas interessadas
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 938/2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o Código Penal para dispor sobre programas de estímulo à adoção por meio de busca ativa de pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes. O PL está em Consulta Pública e pode ser votado no site do…