Dia: 6 de julho de 2020

Atualização do direito faz-se necessária diante do avanço das mídias digitais O avanço da tecnologia e desenvolvimento da internet tornou a vida digital uma realidade entre os indivíduos, transformando todas as relações virtuais existentes. Consequentemente, o Direito das Família e das Sucessões sofre um impacto no tocante à disponibilização de informações nas redes sociais, principalmente…

Um recente levantamento do Google Brasil apontou crescimento, durante o período da pandemia, de cerca de 9.000% de aumento nas buscas pelo termo “divórcio on-line”. O interesse pela modalidade também é crescente no mundo real, já que a necessidade de ficar em casa acabou gerando efeitos negativos para a convivência de muitos casais, que decidiram…

Escritórios de advocacia acreditam em uma média de 30% de casos de separação nos quatro meses iniciais da doença Apesar dos cartórios do Distrito Federal registrarem baixos índices de pedidos de divórcio – segundo último levantamento feito em abril – escritórios de advocacia especializados em família relatam aumento nestas solicitações em pelo menos 30%. No…

Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro, uma união estável ou um casamento. O direito depende sempre do relacionamento, se ele pode ser configurado como uma união estável, e também qual o regime de bens que esta união tem. Vamos debater neste artigo sobre…

A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já houvesse previsão legal da usucapião judicial, a possibilidade de realizar o procedimento extrajudicialmente foi consagrada pelo artigo 1.071 do Código de Processo Civil de 2015, que inseriu o artigo 216-A na Lei de Registros…