Dia: 13 de julho de 2020

Segundo o MPF, o Ministério das Relações Exteriores viola a Constituição ao negar direito de registro de brasileiros nascidos fora do Brasil Em notícia divulgada na última sexta-feira (10/07), o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União. Assim, o MPF requer que os consulados brasileiros registrem…

A dor é certa: considerando que 65% das famílias estão endividadas, segundo a CNC, e que pouco mais de 695 mil brasileiros morreram nos primeiros seis meses deste ano, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, é como se 451 mil pessoas foram enterradas em 2020 com as finanças no vermelho. Mas, afinal, quem paga…

Nos meses de abril e maio de 2020, mesmo durante a pandemia, a construção e venda de imóveis obteve números positivos Segundo uma pesquisa recente, divulgada no dia 02 de julho de 2020, feita pela BRAIN Inteligência Corporativa, em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), mesmo com as incertezas geradas pela…

No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum devem ser presumidas. Outrossim, a comunicabilidade dos valores recebidos como fruto de trabalho, como a aposentadoria. No presente artigo, discorreremos sobre recente decisão do STJ na qual ficou firmado o entendimento de que incide partilha…

O Validador de Documentos Digitais cresce e evolui. A cada dia a ferramenta tem mais usuários e o sistema está em permanente evolução. A mais nova funcionalidade é a introdução do QR- code – ou resposta rápida em inglês - esse símbolo que muitas vezes é usado para fazer a interface entre uma informação impressa e outra…