Dia: 14 de julho de 2020

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no Brasil, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o país registrou um aumento de 13% no total geral de mortes, mas a distribuição foi…

O Brasil abriu a semana com mais confirmações de mortes causadas pelo novo coronavírus do que o registrado na segunda-feira passada. De acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, 770 novos óbitos passaram a constar dos balanços das secretarias estaduais de saúde. Na semana anterior, no dia…

Mais de 800 crianças e adolescentes do município de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, não têm o nome do paterno no registro de nascimento. O dado foi constatado pelo programa “Meu pai existe e tem nome”, do Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª promotoria da cidade. A iniciativa surgiu após um…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 1.856.967, 1.856.968 e 1.856.969, todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para serem julgados pelo rito dos repetitivos. Os processos foram indicados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região como representativos de controvérsia, como previsto no artigo 1.036, parágrafo 1º, do…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários. Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as…