Dia: 24 de julho de 2020

Campanhas e ações voltadas ao fim da violência contra mulheres e um Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) para aprimorar a fiscalização e cumprimento das decisões judiciais são as duas principais ações promovidas pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do Conselho Nacional de Justiça…

Ainda pouco conhecido no País, o contrato de namoro é um acordo escrito que formaliza a união sentimental, em que não há pretensão de se constituir uma união estável. A modalidade cresceu 54% no Brasil, de acordo com dados do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo, entidade responsável pelos tabeliães de notas e…

Além da dor pela perda de um ente querido, o desgaste da espera de anos, talvez décadas, para que o processo de seu inventário seja concluído enquanto o patrimônio se deteriora e negócios vão à falência. Este é um cenário comum que ocorre com certa frequência no caso dos inventários judiciais, feitos normalmente quando não…

O presente texto fala sobre escritura digital. Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos de nós já não passamos por situações semelhantes, e por vezes, até desagradáveis? A partir de agora, a ida ao cartório para a maior parte dos atos…

Audiências remotas facilitaram o processo O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações…