Mês: julho 2020

Ao editar a Medida Provisória 959, de 2020, o governo federal, além de apresentar as regras regras para o auxílio emergencial, prorrogou a vacatio legis da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Vale dizer, o prazo de publicação da Lei 13.709/2018 até o início de sua vigência até o início de sua vigência foi…

Uma novidade no Portal da Transparência do Registro Civil possibilita conhecer a distribuição de mortes por raça no País, estados e municípios. Em termos gerais, os óbitos por causas naturais cairam 1,8% no Paraná durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, quando o estudo separa as raças, negros e pardos apresentam alta no Estado. As…

A população de pessoas declaradas como pardas e pretas foram as que mais tiveram óbitos por causas naturais no Brasil, desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre 16 de março e 30 de junho deste ano, o país registrou um aumento de 13% no total geral de mortes, mas a distribuição foi…

O Brasil abriu a semana com mais confirmações de mortes causadas pelo novo coronavírus do que o registrado na segunda-feira passada. De acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, 770 novos óbitos passaram a constar dos balanços das secretarias estaduais de saúde. Na semana anterior, no dia…

Mais de 800 crianças e adolescentes do município de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, não têm o nome do paterno no registro de nascimento. O dado foi constatado pelo programa “Meu pai existe e tem nome”, do Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª promotoria da cidade. A iniciativa surgiu após um…