Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato. Consulte a Lei do Inquilinato Qual o prazo de um contrato de aluguel? O contrato de locação é um contrato de autonomia privada, ou seja, ele depende da vontade das partes, razão pela qual poderá ser ajustado por qualquer prazo. Mas, se as partes quiserem realizar um contrato de…
Mês: julho 2020
Clipping – RPC Paraná - Cartórios fazem regularização do CPF
515 cartórios do Paraná firmaram convênio com a Receita Federal. Clique aqui para ver a reportagem na íntegra. Fonte: RPC Paraná
Clipping – Jornal Dia a Dia - Cartórios do Brasil atuarão na proteção patrimonial e pessoal de idosos
População em maior vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 será alvo de ações de esclarecimento e orientações sobre a proteção de bens e valores Além de serem membros do chamado “grupo de risco” durante a pandemia de Covid-19, os idosos também acabam ficando mais suscetíveis a situações de violência, em razão do isolamento social, adotado…
Clipping – R7 - Cartórios vão atuar na proteção patrimonial dos idosos
Entre as ações que serão fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias e venda de imóveis A campanha nacional Cartório Protege Idosos vai combater o crescente aumento de violência contra os mais velhos. As tentativas de apropriação de patrimônio serão foco de atenção redobrada dos cartórios de todo o país. Segundo…
Artigo – Migalhas - O inquilino pode ser despejado em meio a pandemia? – Por Juliane Garcia dos Santos
Ainda restam muitas dúvidas sobre os reais direitos de quem está pagando os aluguéis e foi afetado economicamente com a crise da pandemia Há uma discussão muito grande acerca do tema. O projeto de lei 1.179/20 discutiu a possibilidade da suspensão do pagamento dos aluguéis de “até o dia 30 de outubro de 2020”. Ocorre que esse…