Mês: julho 2020

Nesses tempos de isolamento social, com o aumento das atividades e providências burocráticas através de recursos eletrônicos, a pergunta é bem oportuna e merece dedicação especial para que a informação atinja as pessoas interessadas no assunto. De início, é importante esclarecer que há projetos de lei (PL) que têm por objetivo instituir no nosso ordenamento…

A retomada de fôlego da economia é urgente e imprescindível. O Brasil já não suporta cogitar de encarar mais uma década perdida. O ambicionado investimento externo talvez encontre obstáculos criados pelo próprio governo, que alardeou sua ignorância ao desproteger a Amazônia e os demais biomas e em provocar, em total insanidade, parceiros internacionais consolidados. É…

O Código de Defesa do Consumidor inaugurou uma nova realidade, conjugando um sistema normativo pautado na proteção e defesa das relações consumeristas. Ademais, a Legislação Consumerista elevou a defesa do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido status constitucional. Todavia é cediço a vulnerabilidade existente na relação de consumo, verificada, sobretudo, na figura do…

Manutenção do afeto é essencial para a saúde mental da criança Em uma ação que discutia a guarda de um filho, a mãe do menino pleiteou a interrupção do convívio presencial entre ele e o pai devido à pandemia da COVID-19. Segundo informações do processo, o homem trabalha na área da saúde e convive com…

Estão abertas as inscrições para o seminário “Temas Atuais sobre Alimentos”. Coordenado pela advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o evento será realizado no dia 16 de julho, das 10h às 17h30, por meio da plataforma Zoom. A participação será certificada. Confira a programação e inscreva-se. Além de…