A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promoveu, nesta sexta-feira, 28 de agosto, uma nova live para debater aspectos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Participaram, como debatedores, o registrador de imóveis, diretor da Anoreg/PR e conselheiro da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), José Luiz Germano, a registradora de…
Dia: 28 de agosto de 2020
Clipping – CBN - Quem lida com dados vai ter que se adequar à LGPD
Ouça a reportagem aqui. Fonte: CBN
IRTDPJ/BR - Cartórios de RCPJs do RS vão se integrar à Redesim para deferimento de CNPJ
Em entrevista ao Informativo IRTDPJBrasil, o presidente do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Domingues, explica a importância do convênio firmado entre o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS) e a Junta Comercial, Industrial e Serviços…
IBDFAM - No mês da visibilidade lésbica, casal registra com dupla maternidade filho concebido por inseminação caseira
Um casal homoafetivo conseguiu na Justiça o direito a registrar o filho com dupla maternidade. Casadas, as autoras realizaram inseminação caseira com material genético doado por pessoa anônima. A decisão é da 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de São Carlos, no estado de São Paulo. No assento de nascimento da criança,…
STF - Interinos em função notarial e registral submetem-se ao teto remuneratório constitucional
De acordo com a decisão, eles agem temporariamente como prepostos do Estado, mediante delegação, e se enquadram como agentes públicos Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é aplicável à remuneração de substitutos ou interinos designados para o exercício de função notarial e registral em…