Mês: agosto 2020

O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Aqui iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se comportado diante da evolução das mudanças sociais, principalmente aqueles ligados às relações afetivas…

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade no Território Rural (DITR), referente ao ano de 2020 se encerra em 30 de setembro. A exigência vale para pessoa física ou jurídica, titular ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. É obrigatória a todos imóveis rurais. Antes de entregar a DITR,…

Nova autorização possui o mesmo valor do documento físico e foi desenvolvida visando se adequar ao momento de pandemia de Covid-19 Entrou em vigor neste mês a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), permissão que consente a viagem de crianças e adolescentes de até 16 anos desacompanhados em voos nacionais e internacionais. A emissão da declaração…

Legalmente, em caso de falência, os créditos trabalhistas serão sempre priorizados nos pagamentos devidos pela empresa, sendo que este valor não pode ultrapassar a 150 salários mínimos Já se passaram mais de 4 meses desde o início do decreto de isolamento social no Espírito Santo decorrente da pandemia provocada pelo covid-19. Nesse período muitas empresas…

Mensagem falsa diz que números do coronavírus foram inflados para que Brasil chegasse à marca de 100 mil óbitos e que as causas foram apenas 'renomeadas'. Não é verdade. Circula nas redes sociais uma mensagem que diz que as mortes por pneumonia e insuficiência respiratória têm sido registradas no Portal da Transparência do Registro Civil…