A cessão fiduciária de créditos pode ter por objeto recebíveis performados (operações já realizadas), ou recebíveis a performar (prestação de serviços ou vendas a serem realizadas no futuro). Neste contexto, a legislação de regência admite que a cessão fiduciária tenha por objeto créditos presentes (recebíveis performados) ou futuros (recebíveis a performar). Com esse entendimento, a…
Mês: agosto 2020
Artigo – Diário do Aço - Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança – Por Paulo Akiyama
“Os atos alienantes começam aos poucos, a mãe, por exemplo, não deixa que o filho fale com o pai” “Sempre sugerimos aos genitores que se inscreverem no curso a distância do CNJ denominado Oficina de Pais e Mães” Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido…
Clipping – Repórter Diário - Especialista fala sobre motivos sobre pais que não registram filhos
Das mais de 15 mil crianças registradas no ABC no primeiro semestre deste ano, cerca de 5% não contam o nome do pai em sua certidão de nascimento. A registradora civil do Cartório de Ribeirão Pires, Raquel Brunetto, relatou no RDtv desta quarta-feira (12/08), que em muitos casos a própria mãe prefere que a paternidade…
Clipping – Conjur - Cai número de mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa "Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário", durante o 2º Encontro…
Artigo – Paranashop - A escolha do regime matrimonial como mecanismo do planejamento sucessório - Mirielle Eloize Netzel Adami
O planejamento sucessório está relacionado a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada pessoa. Nada mais é do que um conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos destinados a conferir uma maior eficiência na transmissão do patrimônio de alguém, por ocasião do seu falecimento. Dentre os mecanismos utilizados no planejamento sucessório, um dos mais tradicionais é…