Mês: agosto 2020

II Evento Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário foi realizado pelo CNJ por videoconferência nesta segunda-feira (10.08) Nesta segunda-feira (10.08), durante a cerimônia virtual de abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Maria Tereza Uille Gomes destacou a relevância do Portal…

O ser humano, em sua vã pretensão, cria dificuldades e ocupa tempo excessivo em sua curta existência, para tentar contorna-las. Poucos os que têm consciência plena de que esta aventura terrena é muito breve. São algumas décadas, não mais. Tanto que os centenários são celebrados como algo excepcional. A regra é partir antes dos cem.…

O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva Desde 14 de agosto de 1953, o Brasil comemora o dia dos pais graças ao publicitário Sylvio Bhering, que posteriormente alterou a data para o segundo domingo de agosto,  e que este ano será celebrado no dia 9/8.…

Com a propriedade fiduciária o consumidor/devedor mantém a posse direta do veículo, mas não a propriedade, não tendo disponibilidade do bem em si O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran). Em alguns estados, os Detrans só transferem a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um crédito que tem a empresa recuperanda como avalista. Para o colegiado, tendo em vista que, na data do pedido de recuperação, o crédito estava em aberto, ele poderia ser exigido tanto da devedora principal quanto da…