Dia: 28 de setembro de 2020

Em mais uma matéria da série, dentro do In Loco, com a amiga, expert na área de Direito Imobiliário e Urbanístico, Debora de Castro da Rocha, e seus convidados, nos apresenta suas reflexões e ensinamentos… então vamos lá! FRAUDE À EXECUÇÃO E O DEVER DE CAUTELA NAS AQUISIÇÕES IMOBILIÁRIAS Debora Cristina de Castro da Rocha[1]…

Neste podcast, conversamos com a Ouvidora-Geral do TJPR Desde a sexta-feira passada (18/9) está em vigência a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e muitas empresas públicas e privadas devem se adequar às exigências da nova legislação. As mudanças trazidas pela LGPD também valem para os órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).…

Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal. Exemplos desses bens listáveis – e sujeitos à…

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade…

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) comunica, com pesar, o falecimento do titular do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Cambará, João Batista Ribeiro Machado, ocorrido no último sábado (26), em Ourinhos/SP. O sepultamento foi realizado no Cemitério Municipal de Cambará, no domingo (27). A Associação lamenta a…