Mês: setembro 2020

A origem do comodato remonta à história primitiva da humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo — não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social. Contemporaneamente, o comodato é amplamente regulamentado. Nos termos do Código Civil, o comodato…

Procura por documento cresceu nos últimos meses por conta da pandemia do novo Coronavírus. A pandemia de Covid-19 fez com que o registro de testamentos aumentasse no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CBN/RJ), a procura pelo documento cresceu 138%. O perfil de quem procura orientações de um tabelião de…

Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação legal, ou separação obrigatória de bens Ao se casarem, os cônjuges devem optar por um dos regimes de bens previstos na legislação pátria: comunhão parcial (é a regra, e o regime aplicado em…

Um auxílio emergencial aprovado pelo Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Funarpen) evitará, provisoriamente, o fechamento de aproximadamente 270 Cartórios de Registro Civil do Estado, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos da população paranaense, que sobrevivem com renda líquida mensal de até R$ 1.500,00. A medida, apoiada pela…

O uso da Certificação Digital se intensificou em tempos de isolamento social, afinal, muitos empreendedores foram obrigados a se reinventar E a busca por segurança para o próprio negócio e para o cliente tem sido uma das maiores preocupações. Conforme os dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão responsável por manter e…