Nacionalidade derivada: a garantia de direitos iguais no registro civil das pessoas naturais Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Resumo: A aquisição de nacionalidade importa…
Mês: setembro 2020
AL/PR – Assembleia cria comissão para analisar propostas de modificações nas taxas de cartórios
Grupo de trabalho terá a missão de buscar o consenso para atualização das tabelas proposta inicialmente pelo Tribunal de Justiça. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou no início da sessão remota desta quarta-feira (09) a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos de autoria do Tribunal…
Artigo – Migalhas - A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Vanessa Mafra
A decisão do Senado trouxe grandes incertezas entre os atuantes da área, os consumidores e, principalmente entre as empresas, face a necessidade de adaptarem-se às modificações regidas pela LGPD Nas últimas semanas muito se tem falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua vigência. Isso porque, no dia 26/08, o Senado deliberou…
Artigo – Migalhas - Como tratar dados de crianças e adolescentes no contexto da LGPD - Nathalia Guerra de Sousa e Thainá Barbosa
A vigência da LGPD ainda em 2020 trouxe ainda mais urgência para a necessidade de sua implementação e, dentre os temas que fervilham no âmbito empresarial nesse contexto está a incerteza quanto ao tratamento correto de dados de crianças e adolescentes A eclosão do meio digital e sua rápida expansão com a ampliação do acesso…
Clipping – G1 - Deputados devem votar projeto que prevê aumento de taxas dos cartórios no Paraná na quarta (9)
Proposta foi aprovada em primeiro turno, mas recebeu emendas; alguns serviços podem subir até 2.000%. Em dezembro, presidente da Assembleia disse que não votaria aumento Um projeto de lei que prevê o aumento das taxas dos serviços dos cartórios deve ser votado em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na quarta-feira (9). Emendas…