Mês: setembro 2020

Artigo 32- Posso dar tudo que é meu? Segundo disposição do art. 538 do Código Civil Brasileiro, considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra: Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens…

Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo. No entanto, muito embora estejamos vivenciando um momento de crise e redução brusca do…

A TV ConJur transmite na manhã desta quinta-feira (3/9), em seu canal no YouTube, o seminário "Caminhos para a efetividade da LGPD". O evento marca o lançamento da obra coletiva "Lei Geral de Proteção de Dados — A caminho da efetividade: contribuições para implementação da LGPD" (Revista dos Tribunais, 2020). O livro reúne artigos dos…

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações…

Motivo foi o isolamento social, que transformou a relação das pessoas com o lar, diz presidente da Ademi-PR. A crise gerada pela pandemia do novo coronavírus transformou a relação das pessoas com suas habitações, acelerando a decisão de troca ou compra de imóveis. A mudança ajudou a manter o mercado aquecido. As informações são do…