Mês: outubro 2020

Proposta do Executivo foi aprovada em 3º turno e em redação final em duas sessões plenárias remotas, sendo uma ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta segunda-feira (19) A proposta do Governo do Estado que amplia a possibilidade de produtores rurais de todo o estado terem acesso às linhas de créditos para o aumento da produtividade…

reunião de hoje, 20 de outubro, acontecerá com base na Resolução nº 176, de setembro de 2020, que regulamenta a realização de encontros ordinários do CG ICP-Brasil por videoconferência. Durante o ano, aconteceram cinco sessões plenárias virtuais, tendo por base a Resolução nº 160 que estabeleceu a obrigatoriedade da modalidade virtual devido à pandemia. Em pauta,…

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão foi criado recentemente, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709, de 2018), e terá agora a sua primeira diretoria. Alguns dos objetivos da nova agência…

É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como foco a realização de ações de…

Após uma queda abrupta nos meses iniciais da pandemia do coronavírus, os casamentos realizados no Paraná começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 57% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no País por conta crise sanitária. O cenário atual fez com que o mês…