Mês: outubro 2020

A alteração do nome e do sexo da pessoa no registro civil implica, consequentemente, na atualização de cadastros perante instituições educacionais, de saúde, entre outras, sem que haja qualquer oposição O STF, ao julgar a ADIn 4.275, em março/18, consolidou o entendimento de que a pessoa transgênero tem o direito de poder afirmar a sua identidade…

Com o isolamento social e as medidas tomadas contra a crise do coronavírus, houve aumento de atritos matrimoniais no país Além de influenciar as crises sanitária e econômica, a pandemia de coronavírus também se tornou o pilar de atritos matrimoniais. O número de casamentos registrados em cartórios do país despencou 33,3% neste ano, de janeiro a agosto, com uma…

Em agosto, uma festa de casamento realizada no Maine, nos EUA, resultou em pelo menos 177 pessoas infectadas e sete mortes provocadas pelo novo coronavírus. Isso reforça a mensagem de que neste período de pandemia a aglomeração de pessoas deve ser evitada. Nesse cenário, os casamentos foram fortemente atingidos pelos protocolos de segurança. Segundo o Irpen (Instituto…

Alteração também acabou com a discussão sobre a culpa pelo fim do casamento "Vocês vão acabar com as famílias” era uma das frases que o advogado mineiro Rodrigo da Cunha Pereira ouvia nos corredores do Congresso Nacional, nos idos de 2007. O presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM) circulava por Brasília atrás…

Solicitação do documento pode ser realizada pelo computador ou por aplicativo no celular. Saiba também como regularizar o imóvel sem escritura A escritura de imóveis é uma declaração pública que oficializa a transferência do bem, ou seja, é um documento fundamental para assegura a compra de sua casa, apartamento ou terreno. O cartório de notas…