O segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 estabelece requisitos para acabar com a fome no mundo Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são adotados por 193 países-membros, independentemente da condição de desenvolvimento do Estado. Com uma visão globalizada, o ODS 2 define requisitos para acabar com a fome, alcançar a…
Dia: 3 de novembro de 2020
Clipping – Maringá Post - Cartórios de Maringá registram 34 uniões homoafetivas até setembro de 2020. Em 2019 teve mais
Os cartórios de Maringá registraram 34 uniões homoafetivas entre janeiro e setembro deste ano, considerando casamento e união estável. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 26%. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), entidade que representa os cartórios extrajudiciais no Paraná. Na quarta-feira…
Clipping - CBN Curitiba - Abertas inscrições para casamento coletivo
Estão abertas as inscrições para o casamento coletivo virtual, por meio do Programa Justiça no Bairro. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TR-PR), a cerimônia está marcada para o dia 4 de dezembro, às 18h, em parceria com o Sesc Cidadão e Cartórios de Registro Civil espalhados pelo Estado. O casamento será transmitido pelo YouTube, diretamente…
Clipping – ConJur - Atividades notariais devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a estruturação da Corregedoria Nacional de Justiça para atuar como Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico (ONR), conforme previsto na…
Clipping – Jornal Jurid - Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de Pensão Alimentícia, filhos menores e partilha de bens do casal. É preciso conhecer as modificações no procedimento, atualizando-se DEPENDE do caso.... efetivamente se a partilha respeitar a meação (ou seja, direito havido por cada um dos ex-cônjuges em razão do regime…