A Constituição Federal de 88 foi o divisor de águas entre um Brasil que se acostumou a viver com um patrimonialismo histórico e um outro, pujante líder na América do Sul, cobiçado internacionalmente pela potencialidade de promissor mercado consumidor. A partir de 88 despertou o Brasil para um mundo novo, preocupado em manter boas e…
Mês: novembro 2020
Clipping – O Documento - Comissão de juristas debate sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro
A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne hoje para debater sugestões ao tema. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 3. Instalada em setembro pela Câmara dos Deputados, a comissão é formada por 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos…
Governo Federal promulga partes vetadas da lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (6 de novembro), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional referente a desoneração da folha de pagamento. Clique aqui para ler a íntegra.
Usucapião extrajudicial é tema de live da Anoreg/PR
Encontro contou com a participação do registrador de imóveis Francisco José Barbosa Nobre, autor da obra "Manual da Usucapião Extrajudicial" Para falar sobre a Usucapião Extrajudicial e sua função social de propriedade, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira (6), live com o titular do Registro de Imóveis…
Cédula de Produto Rural registrada em Cartórios de Imóveis garante o financiamento da produção agrícola
Para que o agronegócio continue se desenvolvendo no País e, consequentemente, movimentando a economia, é necessário que os produtores agrícolas tenham suporte financeiro e acesso a financiamentos. Neste contexto, a Lei 8.929/94 introduziu a Cédula de Produto Rural (CPR), que viabiliza a produção e comercialização da produção por meio da antecipação de crédito. Ela pode…