Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito. A disseminação do vírus da COVID-19 fez intensificar as medidas sanitárias de prevenção a contaminação acelerada. A principal medida adotada no Brasil foi o isolamento social que impôs aos casais a convivência mútua e ininterrupta por tempo integral agravando, consequentemente,…
Mês: novembro 2020
Artigo – IBDFAM - Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Por Bruna Barbieri Waquim Doutora e Mestre em Direito. Assessora Jurídica no TJMA. Diretora Cultural do IBDFAM/MA. Professora universitária. IG: @profabrunabarbieri Tenho defendido que a finalidade maior da Lei nº 12.318/2010, apelidada de Lei da Alienação Parental, é garantir à criança e ao adolescente o amplo exercício do seu direito à convivência familiar, assegurado expressamente…
IBDFAM - Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
A Terceira Turma do STJ extinguiu uma ação de alimentos movida pelo pai contra a mãe de seus filhos. Como a guarda das crianças, inicialmente unilateral para o pai, passou a ser compartilhada entre o ex-casal, com residência fixa para a genitora, ele não tem legitimidade para prosseguir na execução dos alimentos vencidos. De acordo…
Câmara - Projeto garante guarda unilateral à parte sem histórico de violência doméstica ou familiar
Proposta explicita exceção à guarda compartilhada O Projeto de Lei 3696/20 proíbe a concessão da guarda compartilhada dos filhos nos casos em que pais ou genitores apresentem histórico de violência doméstica ou familiar contra companheiros ou filhos. Nesses casos, segundo a proposta, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, a guarda…
Clipping – Portal da Cidade - Moradores de Paranavaí podem se inscrever para casamento coletivo virtual
Inscrições podem ser feitas até 13 de novembro no cartório de registro civil do município. Veja como se inscrever: No dia 4 de dezembro de 2020 o Poder Judiciário, em parceria com o Sistema Fecomércio (Sesc e Senac), Prefeitura Municipal de Curitiba e dos demais municípios do Paraná, Cartórios de Registro Civil e o Clube…