Mês: novembro 2020

Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou excesso de chuvas O Projeto de Lei 2235/20 prevê, em caráter excepcional, o pagamento do Benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares no caso da decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em razão de epidemia ou pandemia. O…

A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o diálogo do Tribunal com a academia O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (3), o edital com as diretrizes para submissão de artigos acadêmicos para o primeiro volume da "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais", uma…

O segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 estabelece requisitos para acabar com a fome no mundo Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 são adotados por 193 países-membros, independentemente da condição de desenvolvimento do Estado. Com uma visão globalizada, o ODS 2 define requisitos para acabar com a fome, alcançar a…

Os cartórios de Maringá registraram 34 uniões homoafetivas entre janeiro e setembro deste ano, considerando casamento e união estável. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 26%. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), entidade que representa os cartórios extrajudiciais no Paraná. Na quarta-feira…

Estão abertas as inscrições para o casamento coletivo virtual, por meio do Programa Justiça no Bairro. De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TR-PR), a cerimônia está marcada para o dia 4 de dezembro, às 18h, em parceria com o Sesc Cidadão e Cartórios de Registro Civil espalhados pelo Estado. O casamento será transmitido pelo YouTube, diretamente…