Por se tratar de parcela que não se relaciona com o salário ou remuneração, valores recebidos a título de participação nos lucros e resultados (PLR) não devem ser automaticamente incorporados à base de cálculo do valor de pensão alimentícia. Essa foi a conclusão alcançada por maioria de votos pela 2ª Seção do Superior Tribunal de…
Mês: dezembro 2020
Clipping – Gazeta do Povo - STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
Uma mulher de 25 anos, que se casou com o tio de 72 anos em estado terminal, tenta garantir na Justiça o direito a receber pensão. O caso está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá julgar o processo em plenário virtual ainda em dezembro. O tio era juiz classista aposentado do Tribunal…
Clipping – CGN - Pensão alimentícia: valor pode ser maior no final de ano?
Advogado Celso Guerra Júnior explica como proceder com despesas extras desta época e também em casos de gastos considerados extraordinários O final de ano chegou e com ele muitas despesas, principalmente para quem tem filhos. Os pais sentem no bolso o período de Natal e já se preparam para o início de um novo ano,…
Clipping – Bem Paraná - Casamentos estão menos frequentes e duradouros no Estado
Além disso, as estatísticas do Registro Civil também mostram que os casamentos estão sendo menos frequentes e menos duradouros, ao passo que os divórcios se tornam mais comuns. No último ano, foram celebradas 57.479 uniões no Paraná e 9.693 em Curitiba. Na comparação com 2018, foram verificadas quedas de 2,33% e 1,82%, com reduções no…
Clipping – Valor Econômico - Casamentos e divórcios vinham em queda antes da pandemia, aponta IBGE
Dados são das Estatísticas do Registro Civil, que se baseiam em dados de cartórios de todo país Os números de casamentos civis e divórcios no país vinham em queda antes da pandemia de covid-19, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Estatísticas do Registro Civil 2019, levantamento…