Mês: dezembro 2020

Comissão Especial aprova voto em separado do deputado Galo (PODE) defendendo a tramitação das propostas. Comissão Especial aprova voto em separado do deputado Galo (PODE) defendendo a tramitação das propostas. Os deputados membros da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná que analisa os projetos do Tribunal de Justiça (TJ-PR) e as emendas que propõem…

Quarta edição do programa teve número recorde de casais inscritos. Por causa da pandemia do novo coronavírus, oficializações foram realizadas remotamente com transmissões online O casamento coletivo, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), foi realizado nesta sexta-feira (4). Foram 3.040 casais participantes em todo Paraná, neste ano. Por causa da pandemia do novo…

Aconteceu, em 03 de dezembro em Brasília, um encontro entre o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, Carlos Fortner e o Senador Nelsinho Trad, (Partido Social Democrata-PSD) para debater a importância e urgência da apreciação da Mensagem de Acordos, Convênios, Tratados e Atos Internacionais - MSC 317/20, que viabilizará a assinatura digital no…

Aguarda votação em Plenário o Projeto de Lei (PL) 5.189/2020, que permite o parcelamento de imóveis rurais em dimensão inferior à três mil metros quadrados, desde que tais propriedades rurais se destinem à moradia do proprietário ou de sua família. De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o texto altera o artigo 65 da Lei…

Marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor desde setembro passa a contar partir desta sexta-feira (4) com uma regulamentação interna do Senado: o Ato 10/2020, assinado pelo presidente Davi Alcolumbre, que detalha o cumprimento das novas…