No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção não se conformava com a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que, ao homologar a transação extrajudicial celebrada com um trabalhador, ressalvou “que a quitação dada abrange somente as parcelas…
Ano: 2020
Clipping – Rota Jurídica - Advocacia será muito necessária em processos de recuperação de empresas após a quarentena, afirma especialista
A pandemia e o distanciamento social causaram diversos problemas para empresários em todo o Brasil, e também no mundo todo. Por conta disso, inúmeros negócios foram fechados durante os últimos meses e, outros, foram imensamente prejudicados e por isso precisarão se reinventar para entrar no cenário atual e no que está previsto após a pandemia.…
Artigo – Estadão - A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo
Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até a mais cândida das almas, mas com paciência e poucos cliques você consegue acessar algum app ou ainda acionar o contato da pessoa de sua confiança para realizar este tipo de serviço. Em…
Artigo – Estadão - Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio? – Por Raphael Tanus de Mendonça Madeira
Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são de construir muitas coisas juntos. Mas, para alguns, o momento do divórcio chega e, dependendo do regime de bens do casal, vem a divisão dos bens e das dívidas. De acordo com o Código Civil, quando o casamento é baseado pelo…
Artigo – Estadão - A recuperação judicial pode não ser o melhor caminho – Por Bruno Chatack Marins
Elementos como a natureza da dívida, garantias ofertadas aos credores e o aval dos acionistas da empresa podem transformar a RJ em verdadeiro pesadelo Em março de 2020, de forma repentina e inesperada, a população mundial transformou uma quarentena epidemiológica em uma verdadeira revolução de seu cotidiano. Após dias, semanas e meses isoladas, as pessoas…