O planejamento sucessório está relacionado a organização antecipada da sucessão do patrimônio de determinada pessoa. Nada mais é do que um conjunto de instrumentos jurídicos estratégicos destinados a conferir uma maior eficiência na transmissão do patrimônio de alguém, por ocasião do seu falecimento. Dentre os mecanismos utilizados no planejamento sucessório, um dos mais tradicionais é…
Ano: 2020
Artigo – Estadão - Comecei a morar junto durante a pandemia: estou em uma união estável? – Por Rafael Baeta Mendonça*
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, se ampliou o conceito de família no Brasil, que não mais passou a se limitar ao casamento, estando expressamente previstas no texto constitucional outras formas de entidade familiar, como a união estável. Embora ambos sejam modalidades de entidade familiar, o casamento e a união estável se diferenciam,…
Clipping – Conjur - Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa. Segundo a Turma, a garantia de impenhorabilidade não pode ser afastada pelo fato de o imóvel estar alugado a terceiros, pois a lei…
Anoreg/PR: Comunicado sobre boleto de mensalidade
Prezados Associados, Desde o mês de julho de 2020, os boletos de mensalidade estão sendo enviados somente por e-mail. Pedimos que atualize seu cadastro pelo e-mail: anoregpr@anoregpr.org.br. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo telefone: (41) 3221-1000. Fonte: Assessoria de imprensa
Clipping – Jornal Nacional | TV Globo - INSS suspende obrigatoriedade da prova de vida de março até fim de setembro
Mudança ocorre por causa da pandemia. Durante esse período, quem não fizer a prova de vida não terá o benefício bloqueado Assista aqui. Fonte: Jornal Nacional | TV Globo

