Ano: 2020

Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema Usucapião é uma forma de transmissão originária da propriedade, trata-se de uma Ação Declaratória, quando for realizado na esfera judicial, o magistrado reconhecerá o direito de aquisição daquele imóvel e após deferida a sentença, o adquirente deverá registrar o referido bem no Cartório de…

A sinergia entre Cartórios e o agronegócio é imprescindível para facilitar a realização de diversos atos que são necessários este setor econômico tão importante para o País. Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Tabelionatos de Protesto prestam atendimento fundamental para o agrobusiness. Com ferramentas eletrônicas que dispensam a apresentação física dos títulos de crédito, o Protesto…

Acordo entre AGU, Secretaria de Trabalho e Defensoria Pública da União possibilitou medida; Secretaria tem 180 dias para aplicá-la Trabalhadores transexuais e travestis ganharam, nesta terça-feira (11), o direito de usar o nome social na carteira de trabalho. A medida é resultado de acordo entre a AGU (Advocacia Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa desta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. A matéria vai…

Os dados apontam aumento de 31% no Brasil As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de mortes a nível global e atingem uma grande parcela dos países de baixa e média renda. No atual cenário de pandemia do novo coronavírus, os óbitos por doença cardiovascular apresentaram um aumento de 31% no Brasil. Os dados…