Ano: 2020

O combate ao crime cibernético no Brasil tem sido visto com mais atenção. A invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares agora também é crime Usar a internet, celular e outros meios de comunicação para ofender ou prejudicar outra pessoa é crime. A prática é conhecida como Cyberbullying e pode acarretar processos tanto…

É incontestável que a produção e disseminação de notícias falsas é uma prática desonesta. E no campo pessoal, pode trazer prejuízos irreparáveis. Como se viu em Santa Catarina - até mesmo em um momento delicado como o da pandemia - uma família buscou auxílio das autoridades para combater informações falsas envolvendo a morte de um…

Não é motivo de surpresa a minha pessoal admiração pelo sistema adotado pelo constituinte de 1988 em relação aos antigos cartórios. Ele se utilizou da mais inteligente estratégia, ao converter as estruturas arcaicas e submetidas à sucessão hereditária ou à política protecionista e de nepotismo até então reinante, em dinâmicas delegações estatais. Talvez muita gente…

Por Daniela Romano Tavares Camargo, Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, Giovanna Vanni e Raísa Pillay Bartolomei Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alteração dos valores pagos a título de alimentos,…

Relação empregatícia teria sido forjada para impedir partilha regular de bens.   A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acolheu recurso do MPT e anulou sentença após alegação de fraude trabalhista. Para o colegiado, há fortes indícios de que parte dos herdeiros de um fazendeiro tenha fraudado a existência de relação…