Não basta ter um direito assegurado – é preciso que ele seja respeitado por todos nós “Nossa você viu como agora tá cheio de gay?” “Na minha época isso era safadeza” “Tá todo mundo saindo do armário, pelo amor de deus” “Olha eu não tenho nada contra travesti….mas…” “Eu até tenho um amigo gay” São…
Ano: 2020
Artigo – Jornal Jurid – Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio – Pedro Henrique Cordeiro Machado e Fernando Augusto Sperb
O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na hora da transferência patrimonial pós-morte. Pensar no planejamento sucessório como um instrumento preventivo e eficiente para evitar conflitos entre os herdeiros é uma forma de atingir a efetiva distribuição da herança…
Artigo – Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos – Por Fernando Salzer e Silva
Desde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção do Estado, determinando a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares [2]. Para não deixar dúvidas a respeito de suas intenções, a Carta Magna, em observância aos seus fundamentos [3] e objetivos [4], expressamente reconheceu como entidade…
Clipping – Conjur – Bem de família em alienação fiduciária não pode ser penhorado, diz TJ-SP
O fato de um imóvel ter sido dado em alienação fiduciária não lhe retira o caráter de bem de família. Com esse entendimento, a 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a penhora de uma residência que havia sido deferida pelo juiz de primeiro grau. A decisão, unânime, é desta terça-feira (23/6).…
Momento Cartório: confira o boletim geral divulgado nesta quinta-feira (25.06) na rádio CBN
O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (25.06), durante o Jornal 1º Edição, na rádio CBN, destacou sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelos Cartórios de Notas. A cada semana, a CBN divulga conteúdos informativos dos cartórios paranaenses, de segunda a sexta-feira das 7h às 8h, no Jornal 1ª Edição, nas cidades de Cascavel,…
