Colégio Notarial do Brasil lança plataforma online para que cartórios em todo o Brasil possam disponibilizar serviços online O Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne cerca de 9 mil cartórios de notas no país, anunciou nesta sexta (29) um serviço online para todos seus associados e que pode "matar" o uso de blockchain no…
Ano: 2020
Clipping – R7 - Cartórios passam a prestar serviços e até divórcio por videoconferência
Plataforma eletrônica permite lavrar escrituras, reconhecer firmas, autenticar documentos e emitir procurações públicas em todo o território nacional Cartórios de Notas em todo o Brasil passam a realizar diversos serviços por videoconferência. Agora, é possível, de forma remota, formalizar divórcios e escrituras de compra, venda, doações, partilhas e inventários de bem imóveis e rurais. A…
Artigo – Jornal Contábil - Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa do usufruto no registro de imóveis pelo falecimento do usufrutuário? – Por Julio Martins
Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser na intenção de evitar um futuro inventário na medida em que desde já o imóvel já teria sido doado aos prováveis herdeiros. A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem…
Clipping – Migalhas - Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado
Em decisão monocrática, magistrado considerou princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia Uma empresa em recuperação judicial teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta por instituição financeira na condição de credora extraconcursal. Decisão monocrática…
Clipping – Migalhas - Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que construtora suspenda, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. A decisão foi…