Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas ideias espraiaram-se para Europa e Estados Unidos, o que resultou em uma série de livros e artigos jurídicos publicados, bem como na formação da Escola Nórdica de Direito Proativo O crescente desenvolvimento econômico acrescido ao fenômeno…
Ano: 2020
TJ/PR - Adoção Internacional
Importante medida a serviço das crianças e dos adolescentes brasileiros “Na semana comemorativa alusiva ao 25 de maio - Dia Nacional da Adoção, é relevante falar do papel que a adoção internacional tem nas adoções do Paraná e lembrar que é um importante mecanismo à disposição das crianças. Se nos últimos anos, graças a maior…
Senado - Senado avalia adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas
O Senado deve votar em breve uma proposta que permitirá às micros e pequenas empresas negociar débitos com a União segundo a Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). O Projeto de Lei Complementar 9/2020, de autoria do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (27). Pela lei, sancionada…
CNJ - CNJ Especial Coronavírus mostra o que mudou na rotina dos cartórios com a pandemia
O programa CNJ Especial Coronavírus desta semana apresenta como a rotina do serviço extrajudicial brasileiro mudou com a pandemia do novo coronavírus e como impôs novos desafios para os cartórios, considerados serviços essenciais à população, manterem o funcionamento com a mesma qualidade oferecida. Os entrevistados são os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Jorsenildo Dourado do…
Lei estadual dispõe sobre autorização para uso de cartões de crédito como meio de pagamento em Cartórios
Sancionada Lei que prevê autorização para pagamentos com cartões de crédito nos Cartórios do Paraná, com repasse da taxa ao usuário. Clique aqui para ler na íntegra.