Ano: 2020

A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne hoje para debater sugestões ao tema. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 3. Instalada em setembro pela Câmara dos Deputados, a comissão é formada por 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos…

Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (6 de novembro), a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional referente a desoneração da folha de pagamento. Clique aqui para ler a íntegra.

Encontro contou com a participação do registrador de imóveis Francisco José Barbosa Nobre, autor da obra "Manual da Usucapião Extrajudicial" Para falar sobre a Usucapião Extrajudicial e sua função social de propriedade, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira (6), live com o titular do Registro de Imóveis…

Para que o agronegócio continue se desenvolvendo no País e, consequentemente, movimentando a economia, é necessário que os produtores agrícolas tenham suporte financeiro e acesso a financiamentos. Neste contexto, a Lei 8.929/94 introduziu a Cédula de Produto Rural (CPR), que viabiliza a produção e comercialização da produção por meio da antecipação de crédito. Ela pode…

Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito. A disseminação do vírus da COVID-19 fez intensificar as medidas sanitárias de prevenção a contaminação acelerada. A principal medida adotada no Brasil foi o isolamento social que impôs aos casais a convivência mútua e ininterrupta por tempo integral agravando, consequentemente,…