Mês: fevereiro 2021

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta quarta-feira (3) o cancelamento do ponto facultativo no dia 17 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Fux também convocou sessões de julgamento – que ocorrerão por videoconferência – para a quarta e a quinta-feira, dias 17 e 18 de fevereiro, datas em que ainda…

Mortes por Doenças Naturais foram as principais causas de mortes, seguidas pelos Infartos. Número de óbitos é 1,1% maior que no ano de 2019 A pandemia causada pelo novo coronavírus, que atingiu em cheio o Brasil e já causou a morte de mais de 210 mil pessoas, aumentou em 9,6% o número de óbitos em…

Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 2, uma nova Instrução Normativa que propõe desburocratizar o processo de regularização fundiária no Brasil. A IN nº 104 estabelece diretrizes…

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade. Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto esse cenário é comum, difícil é, nas escolas, encontrar algum aluno que tenha pais casados que vivam…

Segundo semestre teve o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, em 2007. Variação de 2019 chegou a 28%, superior à média histórica de 2%. O longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora…