Mês: fevereiro 2021

Levantamento do Colégio Notarial do Brasil, mostra que o segundo semestre registrou queda de -7% nas dissoluções matrimonias, em comparação ao ano anterior Diferentemente de outras cidades paranaenses, o longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet…

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJ/PR, em conformidade com decisão do Governo Estadual, publicou na noite de ontem (03), Decreto Judiciário nº 48/2021 que revoga ponto facultativo durante festividades de Carnaval, nas partes referentes aos dias 15 (segunda-feira) e 16 (terça-feira) de fevereiro de 2021, devendo ser cumprido expediente normal de trabalho…

Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais, de que trata a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Clique aqui para ler na íntegra.

Decreto n◦ 6766 publicado pelo Governo do Estado do Paraná, nesta quarta-feira (03), altera o Decreto 6.554, publicado em 17 de dezembro de 2020, que definiu o calendário de feriados e estabeleceu os dias de recesso e pontos facultativos de 2021. Com a decisão, todos os órgãos da administração pública estadual direta e indireta terão…

O Projeto de Lei 5475/20 cria a campanha pública permanente de orientação aos idosos sobre contratação de produtos e serviços oferecidos por instituições financeiras. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. A campanha, atualizada anualmente, terá por finalidade prevenir a ocorrência de golpes e abusos econômicos em empréstimos consignados, financiamentos, investimentos e seguros…