Foi publicada, no Diário Oficial de hoje (30), a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso…
Mês: março 2021
COAF – Notários e Registradores no combate ao crime
Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias Des. Marcelo Berthe | Dra. Tânia Mara Ahualli, coordenadores A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ e a EPM – Escola Paulista da Magistratura buscam dar aos notários e registradores do Brasil o acesso ao conhecimento e às experiências dos registradores e notários brasileiros, favorecendo o…
CNJ e EPM lançam novo curso sobre Provimento n° 88
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) lançam um Curso Rápido em formato de Ciclo de Palestras, com o tema: COAF – Notários e Registradores no combate ao crime - Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias Clique aqui e confira o edital.
Artigo - Breves considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais
Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito (Jabaquara) da Capital do Estado de São Paulo. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Juliana da Cunha Mota. Advogada. Mestre pela Universidade de Cambridge. Bacharela pela Universidade de São Paulo (USP).…
Ata Notarial é tema do debate promovido pelo Pinga Fogo da Anoreg/PR
O projeto Pinga Fogo consiste em um bate-papo em que os convidados respondem às perguntas formuladas pelos notários e registradores As diferentes formas de utilização da ata notarial foram abordadas no Pinga Fogo realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) na sexta-feira (26.03). O projeto consiste em um bate-papo online…