Mês: abril 2021

O direito possui a oportunidade de se reinventar e renovar, acompanhando as mudanças que se sucedem na sociedade. Tempos atrás, o conceito de família era a formação por um homem e uma mulher com intenção em constituir família, tendo seus direitos e deveres protegidos e resguardados pela lei. Com o passar dos anos, pessoas do…

Em março de 2021 foram 13 nascimentos para cada 10 óbitos no país. Um ano atrás, quando a pandemia mal tinha chegado, essa taxa foi de 22 para 10 SÃO PAULO — A taxa de crescimento populacional do Brasil está caindo não só pela explosão de mortalidade da pandemia, mas porque a natalidade no país…

O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda As mortes por Covid-19 em março de 2021 representaram 44% dos óbitos por doenças no Brasil, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em vários estados brasileiros, o percentual de óbitos por Covid-19 superou os 50% do total de mortes.…

A União, por intermédio do Ministério da Economia, via SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, torna público que às 15 horas - horário de Brasília-DF, do dia 26 de maio de 2021, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, representada por sua Comissão Permanente de Licitação, realizará sessão pública eletrônica para processo licitatório, sendo permitido…

A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Assim, a 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o ITBI a ser pago por uma mulher tenha como base de cálculo o valor usado no cálculo do IPTU…