Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da Vara da Infância e da…
Mês: abril 2021
Seminário da OAB-SP discute a desjudicialização da execução civil
Primeiro dia do encontro contou com a participação de juristas e professores para debater o Projeto de Lei 6.204/2019 que está tramitando no Congresso Nacional Com o objetivo de debater a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB/SP),…
Anoreg/PR promove “Drive-thru Dia de Fazer a Diferença” em parceira com Sesc-PR
Ação acontecerá neste sábado (10), das 10h às 17h, nas unidades Sesc do estado A Associação de Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Sesc-PR, realizará, neste sábado (10.04), das 10h às 17h, o “Drive-thru Dia de Fazer a Diferença”, ação desta semana da Campanha Sesc de Material Escolar. A…
Rota Jurídica – Dupla maternidade: juiz reconhece direito de criança ter em seu registro o nome das duas mães
O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Aparecida de Goiânia, determinou que conste no registro de nascimento de uma criança gerada por inseminação caseira o nome das duas mães, um casal homoafetivo. O magistrado reconheceu a maternidade socioafetiva de uma delas em relação à menor. Conforme o…
TechTudo – e-Notariado: o que é e como funciona plataforma de tabelionato de notas
Plataforma online promete simplificar a assinatura de documentos e a vida do cidadão; veja como funciona o e-Notariado e-Notariado é uma plataforma de serviços notariais que permite acessar serviços de cartórios de todo o Brasil de forma totalmente digital, sem a necessidade de comparecimento presencial a um cartório físico. A autenticidade dos documentos é garantida…