Mês: julho 2021

Marca foi alcançada com a nova modalidade do programa Casa Fácil, que concede subsídios a 30 mil famílias em imóveis financiado pela Caixa. Ação se soma a financiamentos próprios, casas gratuitas, condomínios para idosos e regularização fundiária. O Paraná é atualmente o Estado com a maior parceria com a União em projetos de habitação de…

Paraná foi um dos primeiros estados a regulamentar em lei a campanha que visa ajudar mulheres vítimas da violência doméstica. O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou nesta quinta-feira (08) que a lei que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho no Paraná, conhecida como a “Lei do Sinal Vermelho”, ganhou projeção nacional…

Altera o Provimento nº 103, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos desacompanhados de ambos ou um de seus pais e dá outras providências. Leia o documento na íntegra.

Debate trouxe esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais  Com o objetivo de apresentar mais detalhes e esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus impactos no Foro Extrajudicial, a Associação de Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nessa quinta-feira (08),…

Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020. Clique aqui para ler na íntegra.