“Minha ideia é criar, no Conselho Nacional de Justiça, uma vaga destinada ao representante notarial e de registro”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em conferência realizada no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores nesta sexta-feira (13), em Manaus. Segundo o magistrado, o CNJ precisa de um representante do…
Dia: 17 de agosto de 2021
D24am - Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante notarial e de registro no CNJ
Anúncio foi feito durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores em Manaus “Minha ideia é criar, no Conselho Nacional de Justiça, uma vaga destinada ao representante notarial e de registro”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em conferência realizada no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores nesta…
Jornal Jurid - Artigo: Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora? – Por Júlio Martins
A oposição manifestada depois de CONSUMADA a Usucapião não é eficaz e não abala a prescrição aquisitiva. A Usucapião acontece e confere PROPRIEDADE ao possuidor quando da reunião dos requisitos exigidos em Lei. Esse direito surge e independe de SENTENÇA ou mesmo reconhecimento pela via EXTRAJUDICIAL. Tanto a sentença oriunda do processo JUDICIAL quanto o…
Jornal Contábil - Você sabe as diferenças entre União Estável e Casamento?
Enquanto no casamento é necessário um registro civil formal, na união estável pode haver ou não a formalização Após um período de namoro e se conhecendo melhor, nada mais natural que o casal resolva tomar a decisão de “juntar as escovas de dentes”, como é falado no ditado popular. Então, neste momento, pode surgir a…
Rota Jurídica - Artigo: Regularização imobiliária e seus instrumentos – Por Joyce Almeida
Os imóveis do Brasil, em sua maioria, são irregulares. É um problema histórico que aflige uma grande parcela da sociedade independente da classe social que os cidadãos estejam inseridos. A ausência de regularização imobiliária gera uma permanente insegurança, vez que a moradia, um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa…