Durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância Região Sul, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (19/8), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que o investimento do país na primeira infância é a base para uma sociedade mais próspera.…
Dia: 20 de agosto de 2021
Jornal Jurid - Artigo: Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial? – Por Júlio Martins
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado. Uma das etapas mais importantes na USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL é aquela que trata das NOTIFICAÇÕES / INTIMAÇÕES. O procedimento não destoa do Judicial neste aspecto, na medida em que a falta de intimação…
O Estado de S.Paulo - Inventário de imóvel: o que é e como fazer?
Saiba como providenciar o documento em caso de separação ou óbito que exija a partilha de bens entre herdeiros O inventário é o processo em que se realiza o levantamento de todos os bens e dívidas cultivados pelos participantes de um divórcio ou por um ente querido que faleceu. O documento é importante para que…
TJ/SP - STF elege dois novos conselheiros para o CNJ
Um é o juiz paulista Richard Pae Kim. Em sessão administrativa, realizada nesta quinta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o desembargador Mauro Pereira Martins e o juiz estadual Richard Paulo Pae Kim para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021-2023. As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal…
Bem Paraná - Impactos da LGPD chegam ao agronegócio
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cujas sanções passaram a vigorar em agosto, estabelece normas sobre a coleta, processamento e armazenamento de dados pessoais, visando assegurar aos cidadãos o direito à privacidade, clareza quanto ao tratamento dos dados, bem como o fortalecimento das relações jurídicas. A LGPD foi sancionada em 14 de agosto…