Mês: setembro 2021

Após a Constituição Federal de 1988 muitos juristas têm substituído o termo Cartório Extrajudicial por Serventia Extrajudicial, com a afirmação de que a Carta Magna mudou o nome deste Instituto. Entretanto, faz-se necessária uma análise hermenêutica em relação a este tema, que foi objeto de um artigo meu durante o Doutorado em Direito Constitucional na…

Cartilha é um convite ao entendimento e à desmistificação a respeito de conceitos equivocados sobre os cartórios. Clique aqui e acesse o documento. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) juntamente com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) lançou nesta semana uma cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileiros. O…

Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências. Clique aqui para ler na íntegra.  

Onze consultores estão aptos a auxiliar as serventias de todo o Brasil na organização e preparação para as auditorias da 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total das Anoregs. A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) credenciou 11 consultores para auxiliarem as serventias de todo o Brasil na organização e preparação para as auditorias do Prêmio…

O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas. Seu único objetivo é reduzir o aquecimento global, considerado o maior desafio para a humanidade neste século. Em 2015 ele foi ajustado entre 195 nações e já em 2016 chegou à redação final. 55% dos países, responsáveis por…