Por Heráclito Higor Bezerra Barros Noé O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer família, pois, além do luto, há uma série de reflexos dele decorrentes. Se em qualquer situação sofremos impactos diretos e indiretos com o falecimento de um membro da família, muito mais reflexos temos quando…
Mês: setembro 2021
GenJurídico.com – Aplicação de CDC aos contratos de alienação fiduciária
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária? Está em discussão perante o STJ sob rito dos recursos repetitivos (Tema 1.095/STJ) a “definição de tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem…
Jornal Contábil - Tudo que você precisa saber antes de se divorciar
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem uma relação afetiva com efeitos jurídicos, os quais ocorrem através do casamento ou união estável é necessário formalizar legalmente a decisão de que não mais irão continuar juntos e…
Audiência Pública ressalta importância da atividade dos cartórios brasileiros e seu relevante papel em tempos de pandemia
Promovida pelo GTCARTOR, audiência tratou da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães Aconteceu na tarde da última quinta – feira (23.09), na Câmara do Deputados, uma Audiência Pública para tratar da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães. A audiência promovida pelo Grupo de…
Migalhas - Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido
Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de solteira. Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado por ocasião do casamento. A decisão é da juíza de Direito Patrícia Machado Carrijo,…