Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel. Imagine a seguinte situação: você, empreendedor, compra uma franquia com contrato de cinco anos. Investe na taxa de franquia, na escolha do ponto, na reforma do local e inaugura seu novo negócio. Dois anos depois, quando está alcançando o…
Mês: setembro 2021
Bahia Dia a Dia - Mulher trans é a primeira de Itabela a exercer o direito de mudar nome no registro de nascimento
Vitória foi alcançada depois de 35 anos de busca por apoio judicial. “Hoje eu realmente me sinto a Pitiele”. Essa foi a declaração emocionada da primeira mulher transexual de Itabela a conquistar, por meio de um requerimento extrajudicial, a mudança de nome e de gênero na certidão de nascimento. A vitória foi alcançada depois…
STJ - Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem incidir a partir do primeiro ato do beneficiário tendente à satisfação do crédito, o que pode se dar por protesto, notificação extrajudicial ou pela citação. A decisão teve…
TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagens
Ainda restando cerca de três meses para o início das confraternizações de final de ano, é importante que os pais se atentem para a necessidade de documento com foto para que adolescentes maiores de 12 anos de idade possam viajar de avião. A medida está prevista na Resolução n. 400/2016 da Agência Nacional de Aviação…
O Globo Online - Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguel
Depois de dobrar em 2020, reclamações já cresceram mais 20% este ano.Financiamento de imóveis é o tema do 7º guia dos direitos do consumidor RIO - A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em 2020, os financiamentos imobiliários cresceram 57,5% em…