Ano: 2021

D24am - Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante notarial e de registro no CNJ

by
D24am - Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante notarial e de registro no CNJ

Anúncio foi feito durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores em Manaus  “Minha ideia é criar, no Conselho Nacional de Justiça, uma vaga destinada ao representante notarial e de registro”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em conferência realizada no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores nesta…

Jornal Jurid - Artigo: Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora? – Por Júlio Martins

by
Jornal Jurid - Artigo: Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora? – Por Júlio Martins

A oposição manifestada depois de CONSUMADA a Usucapião não é eficaz e não abala a prescrição aquisitiva. A Usucapião acontece e confere PROPRIEDADE ao possuidor quando da reunião dos requisitos exigidos em Lei. Esse direito surge e independe de SENTENÇA ou mesmo reconhecimento pela via EXTRAJUDICIAL. Tanto a sentença oriunda do processo JUDICIAL quanto o…

Rota Jurídica - Artigo: Regularização imobiliária e seus instrumentos – Por Joyce Almeida

by
Rota Jurídica - Artigo: Regularização imobiliária e seus instrumentos – Por Joyce Almeida

Os imóveis do Brasil, em sua maioria, são irregulares. É um problema histórico que aflige uma grande parcela da sociedade independente da classe social que os cidadãos estejam inseridos. A ausência de regularização imobiliária gera uma permanente insegurança, vez que a moradia, um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição da República Federativa…