O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002. Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação nele não incluiu expressamente o companheiro supérstite. Técnicamente não pode ser chamada de "VIÚVO (A)" porque a união estável, sabemos, não titulariza "casamento", mas a situação é análoga:…
Ano: 2021
Piauí - Covid rouba dois anos da expectativa de vida dos brasileiros
Mortalidade associada à doença diminui esperança de vida de 77 para 75 anos; Rio e Porto Alegre registraram mais mortes que nascimentos em 2020 A pandemia de Covid-19 roubou, sozinha, quase dois anos da esperança de vida no Brasil. O índice crescia sem parar desde 1945 – em média, a expectativa de vida aumentava cinco…
Olhar Direto - A Pátria Amplificada
O direito possui a oportunidade de se reinventar e renovar, acompanhando as mudanças que se sucedem na sociedade. Tempos atrás, o conceito de família era a formação por um homem e uma mulher com intenção em constituir família, tendo seus direitos e deveres protegidos e resguardados pela lei. Com o passar dos anos, pessoas do…
O Globo - Com mortalidade em alta na pandemia, oito estados iniciam abril com redução populacional
Em março de 2021 foram 13 nascimentos para cada 10 óbitos no país. Um ano atrás, quando a pandemia mal tinha chegado, essa taxa foi de 22 para 10 SÃO PAULO — A taxa de crescimento populacional do Brasil está caindo não só pela explosão de mortalidade da pandemia, mas porque a natalidade no país…
Bandeirantes - Covid-19 foi responsável por 44% de todos os óbitos por doenças no Brasil em março
O número é preocupante principalmente quando comparado ao auge da primeira onda As mortes por Covid-19 em março de 2021 representaram 44% dos óbitos por doenças no Brasil, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em vários estados brasileiros, o percentual de óbitos por Covid-19 superou os 50% do total de mortes.…