Especialistas conversam com a equipe de reportagem do Fala Brasil e explicam o motivo Os nomes mais registrados no Brasil em 2020 foram Helena e Miguel, mas, todos os anos surgem polêmicas de nomes que foram barrados por cartórios de todo o país. O Fala Brasil conversou com especialistas que explicaram que essa atitude é…
Ano: 2021
Clipping – CBN - País registra 460 mortes por Covid-19 em 24 horas e passa de 210 mil óbitos
Balanço é do consórcio de veículos de imprensa. Também foram registrados 29,1 mil novos diagnósticos pela doença no período Clique aqui e ouça a reportagem. Fonte: CBN
Clipping – Folha de Londrina - Assinaturas eletrônicas ganham espaço na legislação brasileira e desburocratizam serviços oficiais
Em novembro de 2020 foi publicado um decreto presidencial que dá mais espaço para as assinaturas eletrônicas, estabelecendo as condições dos órgãos da administração pública federal. A norma é um ganho para quem vem lutando para a desburocratização de serviços que poderiam ser resolvidos de maneira mais rápida. A ideia é fazer com que haja…
Clipping – Portal Paraná - Princípio da primazia da realidade, retificação registral intramuros e sua impugnação segundo a lei nº 6.015/73
Por oportuno e a priori, cumpre destacar que eventual divergência de medidas entre o imóvel real e sua matrícula assentada no cartório de registro imóveis, consiste na base do procedimento de retificação registral, que busca ajustar a documentação registral ao imóvel como ele é de fato, evidenciando durante o procedimento, logicamente, eventuais divergências de área,…
STJ - Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, eventual inexistência desse consentimento não gera a nulidade do contrato de locação, tornando-o incapaz de produzir efeitos jurídicos. Os vícios que podem levar à anulação do contrato são aqueles previstos nos artigos 166 e 167 do Código…