Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5…
Ano: 2021
Bem Paraná - Casamento coletivo reúne 312 casais em Curitiba neste sábado
Neste sábado (18) acontece o tradicional casamento coletivo do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão em Curitiba. A cerimônia será no Ginásio de Esportes do Tarumã, às 15h, seguindo todos os protocolos sanitários, com transmissão ao vivo pelo canal do Sesc PR no Youtube. Ao todo, 312 casais habilitados previamente terão suas uniões civis oficializadas…
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito para alterar seu nome. Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome, passando a se chamar “Romero Britto”. O artista plástico pernambucano hoje mora nos…
Revista Crescer - Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento
Gustavo, de São Paulo, nasceu menina, mas desde os 2 anos de idade deu sinais de que se identificava com o sexo oposto. Agora, aos 7, comemora uma grande vitória: o nome de nascimento deixou de existir e o seu nome social passou a ser o único nome de registro civil. "Só queremos que nossos…
G1 PR - Jovem de 27 anos consegue na Justiça direito de registro de gênero não-binário em Foz do Iguaçu
Não-binário caracteriza indivíduos que não se identificam com os gêneros feminino e masculino. Segundo S.G.S., a decisão 'vislumbra o reconhecimento da justiça brasileira, à essa diversidade humana'. A Justiça do Paraná concedeu a jovem o registro civil de pessoa com gênero não-binário. A decisão foi assinada na quarta-feira (15) em Foz do Iguaçu, no oeste…