Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis. Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada do mesmo. Para que isso seja viável, é essencial que a utilização desse bem seja de forma pacífica e dócil, sem…
Ano: 2021
Migalhas - Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia
Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97, especificamente ao instituto da alienação fiduciária de bens imóveis. Nestas mais de duas décadas o Poder Judiciário foi o responsável por algumas das alterações legislativas que sucederam decisões inovadoras e regraram o procedimento extrajudicial de excussão…
Anoreg/PR é homenageada durante evento de encerramento da 13ª Campanha do Agasalho
A iniciativa, realizada entre os dias 24 de maio a 28 de agosto, em conjunto com a RPC e o Instituto GRPCOM, somou 1.100.275 peças Durante o evento de encerramento da 13ª edição da Campanha do Agasalho "Onde há calor, há mais vida", ocorrido no dia 17 de setembro, a Associação dos Notários e…
Diário Oficial da União - Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória
PORTARIA Nº 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de…
CNJ - Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveis
A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (21/9), o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), ferramenta que possibilitará o atendimento remoto por todos os cartórios de registro de imóveis na Internet. A solenidade será realizada às 9h30, com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, com transmissão pelo canal…