Mês: janeiro 2022

TJ/PR – Torna público relação de candidatos aprovados na prova oral do Concurso Extrajudicial do Paraná

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TJ/PR – Torna público relação de candidatos aprovados na prova oral do Concurso Extrajudicial do Paraná

EDITAL nº 02/2022 O Desembargador FERNANDO PAULINO DA SILVA WOLFF FILHO, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO a necessidade de correção material de algumas notas publicadas por meio do Edital nº 19/2021, as quais, por…

CGJ/PR - Dispensabilidade de exigência de manifestação da PGE acerca da regularidade de pagamento do ITCMD em processos de separação, divórcio e arrolamento

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CGJ/PR - Dispensabilidade de exigência de manifestação da PGE acerca da regularidade de pagamento do ITCMD em processos de separação, divórcio e arrolamento

Curitiba, 26 de janeiro de 2022. Ofício-Circular nº 25/2022 - DCJ-DMAP Autos nº 0006285-64.2022.8.16.6000 Assunto: Dispensabilidade de exigência de manifestação da PGE acerca da regularidade de pagamento do ITCMD em processos de separação, divórcio e arrolamento Senhores Registradores de Imóveis e Senhoras Registradoras de Imóveis, Encaminho-lhes cópia do Despacho 7222477, proferido no expediente 0006285-64.2022.8.16.6000, bem…

CGJ/PR – Esclarecimentos sobre a tabela de emolumentos para adoção de cobrança uniforme em todos os cartórios do PR

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CGJ/PR – Esclarecimentos sobre a tabela de emolumentos para adoção de cobrança uniforme em todos os cartórios do PR

Curitiba, 26 de janeiro de 2022 Ofício-Circular nº 23/2022 - DCJ-DMAP Autos nº 0107320-04.2021.8.16.6000  Assunto: Esclarecimentos sobre a tabela de emolumentos para adoção de cobrança uniforme em todas as Unidades Extrajudiciais Excelentíssimos Senhores Juízes Corregedores, Excelentíssimas Senhoras Juízas Corregedoras do Foro Extrajudicial, Senhores Agentes Delegados e Senhoras Agentes Delegadas, Encaminho-lhes cópia da Decisão 7204366 e…