Dia: 27 de abril de 2022

Composta por 15 artigos de 19 juristas de todo o país e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, a obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada nesta terça-feira (26) no Espaço Cultural STJ. A organização do livro é de Rui Portanova, desembargador e doutor em direito, e Rafael…

O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (26) e contou com a presença de diversas autoridades dos três Poderes. Mutirão de conciliação na área de família acontece na quinta e sexta-feira. Em permanente harmonia entre os Poderes, foi lançado na manhã desta terça-feira (26), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o “Concilia Paraná”, o…

A ação da Defensoria Pública do Paraná e a Assembleia Legislativa do Paraná será realizada nos dias 28 e 29 de abril Na próxima quinta e sexta-feira (28 e 29 de abril), a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) e a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vão realizar o mutirão “Concilia Paraná”. A mobilização atenderá pessoas…

O CDC - Código de Defesa do Consumidor, cujos 31 anos de vigência se comemoraram no dia 12 de março deste ano, parte do evidente pressuposto de que o consumidor é personagem vulnerável nas relações de consumo. Desta forma, não há como negar que os serviços prestados pelos notários de modo geral, são relações de…

A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB n° 2.070/2022, alterando a Instrução Normativa SRF nº 599/2005, a qual dispõe acerca do Imposto sobre a Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas. Dentre outras modificações, o novo instrumento normativo passou a prever…